Rememorando algumas fotos da temporada passada, escolhemos algumas, que não precisam de um texto para contar sua história. Elas falam por si só. O título do post está meio clichê, mas esse é realmente o sentido.
segunda-feira, maio 12, 2008
Mais do Mecenas
O edital indica o prazo de 90 dias para a captação de recursos, junto aos contribuintes (empresas e organizações) em percentagem de até 2% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS , devidos ao Estado. Caso os proponentes selecionados não consigam captar pelo menos 50% do valor aprovado, serão destacados os projetos classificáveis(que somam 95 propostas) com notas acima de 70, classificados por pontuação.
A lista dos habilitados será publicada no Diário Oficial e os empresários poderão optar pelos projetos que mais assemelham seus objetivos com sua política corporativa. O prazo de reconsideração da avaliação feita pela Comissão Estadual de Incentivo à cultura - CEIC, será de 10 dias contados a partir da comunicação oficial aos proponentes feita pela Secretaria da Cultura, como estabelece o artigo 25 da Leri 13.811/2006.
Para entender o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - SIEC
Através da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, as políticas culturais do Ceará passaram a ser reguladas pelo Sistema Estadual da Cultura (SIEC), que permite a conjugação de esforços, recursos e estratégias dos poderes públicos e das empresas e organizações privadas para o fomento efetivo, democrático e continuado das atividades culturais do Ceará. Assim, aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, é permitido depositar recursos financeiros em favor do Fundo Estadual da Cultura (FEC) ou apoiar financeiramente projetos culturais encaminhados ao Mecenato Estadual, podendo deduzir o valor em até 2% (dois por cento) do ICMS a ser recolhido mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos da Lei 13.811.
Fonte: www.secult.ce.gov.br
A lista dos habilitados será publicada no Diário Oficial e os empresários poderão optar pelos projetos que mais assemelham seus objetivos com sua política corporativa. O prazo de reconsideração da avaliação feita pela Comissão Estadual de Incentivo à cultura - CEIC, será de 10 dias contados a partir da comunicação oficial aos proponentes feita pela Secretaria da Cultura, como estabelece o artigo 25 da Leri 13.811/2006.
Para entender o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - SIEC
Através da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, as políticas culturais do Ceará passaram a ser reguladas pelo Sistema Estadual da Cultura (SIEC), que permite a conjugação de esforços, recursos e estratégias dos poderes públicos e das empresas e organizações privadas para o fomento efetivo, democrático e continuado das atividades culturais do Ceará. Assim, aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, é permitido depositar recursos financeiros em favor do Fundo Estadual da Cultura (FEC) ou apoiar financeiramente projetos culturais encaminhados ao Mecenato Estadual, podendo deduzir o valor em até 2% (dois por cento) do ICMS a ser recolhido mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos da Lei 13.811.
Fonte: www.secult.ce.gov.br
sexta-feira, maio 09, 2008
Agora é correr atrás
Lembram do I Edital Mecenas do Ceará, comentado no post passado? Saiu o reultado. Foram 12 projetos ligados ao universo junino entre os aprovados. A Secretaria da Cultura do Estado - Secult avaliou os 288 projetos culturais, através da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura - CEIC, composta por servidores estaduais e representantes da sociedade civil. Ao final 177 foram habilitados (avaliação jurídica e técnica) à captação de recursos junto a empresas, sendo-lhes atribuídos pontuação de 70 a 100 pontos.
Desses, 82 já estão aptos à captação - com notas superiores a 90 pontos. O valor total do edital –em renúncia fiscal - é de R$ 4,536 milhões, em uma parceria a Secretaria da Fazenda - Sefaz. De acordo com o Coordenador de Ação Cultural da Secult, Pedro Domingues, o edital democratiza com clareza e igualdade para os produtores culturasi a seleção pública, permitindo ainda aos proponentes entender como funciona a captação de recursos. Esse ano praticamente triplicou a quantidade de projetos, completa.
Com os aprovados no Mecenato Estadual, a Secult se prepara para lançar os editais do FEC (Fundo Estadual de Cultura), que hoje financia os projetos para o incentivo às artes e de festas da cultura tradicional popular.
Confira abaixo os aprovados que estão ligados às festas juninas:
Proponente - Projeto - Valor
Nelson Vieira Lima - Quadrilha Pisada Boa - R$ 15.000,00
Antonio Fábio M. Lessa - Noites de São João - R$ 15.000,00
Fequajuce - Festas Juninas - R$ 69.200,00
Ass. Flor de Mandacaru - Projeto de Arte e cultura Flor de Mandacaru - R$ 17.465,00
Margarida M. de Lima - Grupo Junino Amor Sertanejo - R$ 15.000,00
Angelo Tomasini - Guia das Festas Juninas do Ceará - R$ 16.000,00
Cleonice Pereira Morais - Quadrilha Flor da Terra - R$ 15.000,00
Adriana Lima Santiago - Raízes do Meu Ceará - R$ 15.000,00
Ass. Cult. Beija - Flor do Sertão - Quadrilha Junina Beija - Flor do Sertão - R$ 60.000,00
José Carlos da Cruz - Arraiá da Esperança - R$ 15.000,00
José Cláudio Alves Pereira - Profetas do Sertão - R$ 15.000,00
Augusto Nunes Medeiros - Brincar de São João é Bom no Sertão - R$ 13.380,00
Desses, 82 já estão aptos à captação - com notas superiores a 90 pontos. O valor total do edital –em renúncia fiscal - é de R$ 4,536 milhões, em uma parceria a Secretaria da Fazenda - Sefaz. De acordo com o Coordenador de Ação Cultural da Secult, Pedro Domingues, o edital democratiza com clareza e igualdade para os produtores culturasi a seleção pública, permitindo ainda aos proponentes entender como funciona a captação de recursos. Esse ano praticamente triplicou a quantidade de projetos, completa.
Com os aprovados no Mecenato Estadual, a Secult se prepara para lançar os editais do FEC (Fundo Estadual de Cultura), que hoje financia os projetos para o incentivo às artes e de festas da cultura tradicional popular.
Confira abaixo os aprovados que estão ligados às festas juninas:
Proponente - Projeto - Valor
Nelson Vieira Lima - Quadrilha Pisada Boa - R$ 15.000,00
Antonio Fábio M. Lessa - Noites de São João - R$ 15.000,00
Fequajuce - Festas Juninas - R$ 69.200,00
Ass. Flor de Mandacaru - Projeto de Arte e cultura Flor de Mandacaru - R$ 17.465,00
Margarida M. de Lima - Grupo Junino Amor Sertanejo - R$ 15.000,00
Angelo Tomasini - Guia das Festas Juninas do Ceará - R$ 16.000,00
Cleonice Pereira Morais - Quadrilha Flor da Terra - R$ 15.000,00
Adriana Lima Santiago - Raízes do Meu Ceará - R$ 15.000,00
Ass. Cult. Beija - Flor do Sertão - Quadrilha Junina Beija - Flor do Sertão - R$ 60.000,00
José Carlos da Cruz - Arraiá da Esperança - R$ 15.000,00
José Cláudio Alves Pereira - Profetas do Sertão - R$ 15.000,00
Augusto Nunes Medeiros - Brincar de São João é Bom no Sertão - R$ 13.380,00
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