segunda-feira, maio 12, 2008

Uma (boa) imagem vale mais do que mil palavras

Rememorando algumas fotos da temporada passada, escolhemos algumas, que não precisam de um texto para contar sua história. Elas falam por si só. O título do post está meio clichê, mas esse é realmente o sentido.








Mais do Mecenas

O edital indica o prazo de 90 dias para a captação de recursos, junto aos contribuintes (empresas e organizações) em percentagem de até 2% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS , devidos ao Estado. Caso os proponentes selecionados não consigam captar pelo menos 50% do valor aprovado, serão destacados os projetos classificáveis(que somam 95 propostas) com notas acima de 70, classificados por pontuação.
A lista dos habilitados será publicada no Diário Oficial e os empresários poderão optar pelos projetos que mais assemelham seus objetivos com sua política corporativa. O prazo de reconsideração da avaliação feita pela Comissão Estadual de Incentivo à cultura - CEIC, será de 10 dias contados a partir da comunicação oficial aos proponentes feita pela Secretaria da Cultura, como estabelece o artigo 25 da Leri 13.811/2006.

Para entender o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - SIEC
Através da Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, as políticas culturais do Ceará passaram a ser reguladas pelo Sistema Estadual da Cultura (SIEC), que permite a conjugação de esforços, recursos e estratégias dos poderes públicos e das empresas e organizações privadas para o fomento efetivo, democrático e continuado das atividades culturais do Ceará. Assim, aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS, é permitido depositar recursos financeiros em favor do Fundo Estadual da Cultura (FEC) ou apoiar financeiramente projetos culturais encaminhados ao Mecenato Estadual, podendo deduzir o valor em até 2% (dois por cento) do ICMS a ser recolhido mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos da Lei 13.811.

Fonte: www.secult.ce.gov.br

sexta-feira, maio 09, 2008

Agora é correr atrás

Lembram do I Edital Mecenas do Ceará, comentado no post passado? Saiu o reultado. Foram 12 projetos ligados ao universo junino entre os aprovados. A Secretaria da Cultura do Estado - Secult avaliou os 288 projetos culturais, através da Comissão Estadual de Incentivo à Cultura - CEIC, composta por servidores estaduais e representantes da sociedade civil. Ao final 177 foram habilitados (avaliação jurídica e técnica) à captação de recursos junto a empresas, sendo-lhes atribuídos pontuação de 70 a 100 pontos.
Desses, 82 já estão aptos à captação - com notas superiores a 90 pontos. O valor total do edital –em renúncia fiscal - é de R$ 4,536 milhões, em uma parceria a Secretaria da Fazenda - Sefaz. De acordo com o Coordenador de Ação Cultural da Secult, Pedro Domingues, o edital democratiza com clareza e igualdade para os produtores culturasi a seleção pública, permitindo ainda aos proponentes entender como funciona a captação de recursos. Esse ano praticamente triplicou a quantidade de projetos, completa.
Com os aprovados no Mecenato Estadual, a Secult se prepara para lançar os editais do FEC (Fundo Estadual de Cultura), que hoje financia os projetos para o incentivo às artes e de festas da cultura tradicional popular.

Confira abaixo os aprovados que estão ligados às festas juninas:

Proponente - Projeto - Valor

Nelson Vieira Lima - Quadrilha Pisada Boa - R$ 15.000,00
Antonio Fábio M. Lessa - Noites de São João - R$ 15.000,00
Fequajuce - Festas Juninas - R$ 69.200,00
Ass. Flor de Mandacaru - Projeto de Arte e cultura Flor de Mandacaru - R$ 17.465,00
Margarida M. de Lima - Grupo Junino Amor Sertanejo - R$ 15.000,00
Angelo Tomasini - Guia das Festas Juninas do Ceará - R$ 16.000,00
Cleonice Pereira Morais - Quadrilha Flor da Terra - R$ 15.000,00
Adriana Lima Santiago - Raízes do Meu Ceará - R$ 15.000,00
Ass. Cult. Beija - Flor do Sertão - Quadrilha Junina Beija - Flor do Sertão - R$ 60.000,00
José Carlos da Cruz - Arraiá da Esperança - R$ 15.000,00
José Cláudio Alves Pereira - Profetas do Sertão - R$ 15.000,00
Augusto Nunes Medeiros - Brincar de São João é Bom no Sertão - R$ 13.380,00